Dissolução de União Estável: Como Formalizar o Fim da Relação com Segurança

Terminar uma união estável é um processo que envolve decisões importantes e muitas emoções. Além do desgaste natural do fim de um ciclo, surgem dúvidas práticas sobre a divisão da vida construída a dois. A dissolução de união estável é o caminho legal para formalizar esse término...

Dissolução de União Estável: As 10 Perguntas Mais Comuns

É o procedimento legal para formalizar o fim de uma união estável...

Sim, sempre. A lei exige a presença de um advogado em qualquer modalidade de dissolução...

Sim, desde que preencham três requisitos...

Nesse caso, a dissolução deve ser feita obrigatoriamente na Justiça, mesmo que seja amigável...

Sim. A união estável não depende de registro para existir...

A forma como os bens são divididos depende diretamente do regime de bens que foi aplicado à união...

Depende. A pensão para o ex-companheiro(a) não é automática...

Em cartório (extrajudicial): É muito rápido... Na Justiça (judicial): Se for amigável, pode levar alguns meses...

Os documentos básicos são: RG e CPF de ambos; Comprovante de residência...

Sim. Ninguém é obrigado a permanecer em uma união contra a sua vontade...