Desvendando o Divórcio Amigável: Um Guia para Começar

O fim de um casamento é um momento delicado e, muitas vezes, doloroso. No entanto, não precisa ser sinônimo de batalhas judiciais intermináveis e desgastantes. O divórcio amigável, ou consensual, surge como uma alternativa mais humana, rápida e econômica para encerrar esse ciclo. Se você está considerando essa possibilidade, este guia foi feito para te ajudar a dar os primeiros passos com mais segurança e tranquilidade.

O que é o Divórcio Amigável e por que escolhê-lo?

Como o próprio nome sugere, o divórcio amigável acontece quando o casal está de acordo sobre a decisão de se separar e consegue dialogar de forma respeitosa para definir as questões essenciais que envolvem o fim do casamento. Isso inclui a partilha de bens, a definição da guarda dos filhos, a pensão alimentícia e eventuais outras questões.

As vantagens são inúmeras:

• Menos desgaste emocional: Evita o estresse e a animosidade de um processo litigioso.
• Mais rápido: Pode ser resolvido em poucos meses, ou até dias, dependendo do caso.
• Mais econômico: Reduz significativamente os custos com advogados e taxas judiciais.
• Maior controle: As decisões são tomadas pelo casal, e não por um juiz, garantindo que o resultado seja o mais justo possível para a realidade daquela família.

O Primeiro Passo: A Conversa Sincera

Tudo começa com um diálogo aberto e honesto com seu cônjuge. Escolha um momento calmo e um local privado onde ambos possam conversar sem interrupções. O objetivo não é apontar culpados, mas sim comunicar a decisão e a intenção de conduzir o processo da maneira mais pacífica possível. Focar no respeito mútuo desde o início é a chave para um divórcio verdadeiramente amigável.

Passo Dois: A Busca por Orientação Jurídica

Mesmo no divórcio consensual, a presença de um advogado é obrigatória por lei. Este profissional irá garantir que todos os direitos e deveres de ambos sejam respeitados e que o acordo firmado esteja de acordo com a legislação.

Vocês têm duas opções:

• Contratar um único advogado para o casal: Esta é uma excelente opção quando há total confiança e alinhamento entre as partes. Além de ser mais econômico, simplifica a comunicação.
• Cada um contratar seu próprio advogado: Se houver qualquer ponto de discordância ou se um dos dois se sentir mais seguro assim, cada um pode ter seu próprio representante. O importante é que ambos os profissionais também estejam focados em uma solução consensual.

Passo Três: Reunindo a Documentação Necessária

Para agilizar o processo, comece a organizar os documentos. A lista pode variar um pouco, mas os principais são:

• Documentos Pessoais: RG e CPF de ambos os cônjuges.
• Comprovante de Residência.
• Certidão de Casamento: Atualizada (emitida nos últimos 90 dias).
• Pacto Antenupcial (se houver).
• Certidão de Nascimento dos Filhos (se houver).
• Documentos dos Bens:
  • Imóveis: Matrícula atualizada, escritura ou contrato de compra e venda.
  • Veículos: Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
  • Outros bens: Extratos bancários, notas fiscais, etc.

Passo Quatro: Definindo os Termos do Acordo

Com a ajuda do(s) advogado(s), vocês irão discutir e formalizar o que foi acordado. Os pontos centrais são:

• Partilha de Bens: Como o patrimônio construído durante o casamento será dividido.
• Guarda dos Filhos: Será compartilhada ou unilateral? Como será a convivência com cada genitor?
• Pensão Alimentícia: Será paga aos filhos? E para um dos cônjuges? Qual será o valor?
• Uso do Nome: A pessoa que adotou o sobrenome do outro irá mantê-lo ou voltará a usar o nome de solteiro(a)?

Judicial ou Extrajudicial? Entendendo os Caminhos

Após definirem todos os termos e reunirem os documentos, o divórcio poderá seguir por dois caminhos:

• Extrajudicial (em Cartório): É a via mais rápida e simples. Para isso, o casal não pode ter filhos menores de idade ou incapazes e deve estar em total acordo sobre todos os termos.
• Judicial: É necessário quando o casal tem filhos menores ou incapazes, para que o Ministério Público possa garantir que os direitos das crianças e adolescentes estão sendo protegidos. Mesmo sendo judicial, o processo continua sendo amigável, pois o juiz apenas irá homologar (validar) o acordo que vocês já estabeleceram.

Uma Nova Etapa com Mais Leveza

Dar os primeiros passos para um divórcio amigável é uma decisão que demonstra maturidade e respeito pela história que foi construída. Embora o processo exija diálogo e organização, os benefícios emocionais e práticos fazem todo o esforço valer a pena. Lembre-se que o fim de um casamento não é o fim da sua história, mas o início de um novo capítulo que pode ser escrito com mais paz e serenidade.